Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Presidiários recebem liberdade condicional

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Medida Provisória nº 209, de 26 de Agosto 2004.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT

A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.